Uma breve história da Reforma

Geoffrey Blainey em “Uma breve história do mundo”:

A Igreja Católica se reexaminou criticamente após Lutero e Calvino terem erguido suas bíblias em sinal de protesto; proibiu os principais abusos, alguns dos quais não foram tão freqüentes quanto Lutero havia argumentado. A venda de indulgências por cobradores profissionais de receitas foi reprimida pelo Concilio de Trento em 1562. Os bispos não podiam mais ficar ausentes de suas dioceses por longos períodos, a música e a liturgia, quase tão diversas quanto as do protestantismo, foram mantidas sob controle. A nova arquitetura barroca, que floresceu principalmente na Espanha e nas Antilhas Espanholas, tornou-se uma nova afirmação de fé dentro de um catolicismo rejuvenescido e disciplinado. Seminários foram abertos para treinar o jovem clero. Novas ordens religiosas trouxeram propósito à Igreja. Os jesuítas e os capuchinhos juntaram-se às antigas ordens católicas, enviando missionários às novas terras.

Após 40 anos, a maré virou contra os protestantes. Na Europa central, a maioria dos governantes, acreditando que todas as pessoas deveriam pertencer a uma religião da escolha deles, começou a perseguir os protestantes: praticar uma fé dissidente era praticar traição. As base dos protestantes estavam agora confinadas ao noroeste da Europa: à Escandinávia, onde sua vitória era total, à Inglaterra e à Escócia, à maioria dos principados do norte da Alemanha, à Holanda e a certas cidades e cantões da Suíça. De todas essas terras, a fé católica foi banida. Da mesma forma em terras católicas, e estas contavam com a maioria da população da Europa, o culto de qualquer outra fé foi banido.

As primeiras décadas da Reforma se assemelharam aos primeiros anos do Islã: os reformadores dependiam ao mesmo tempo da espada e da palavra. A mensagem de Lutero não poderia ter conquistado um grande território em ambas as margens do Báltico sem o apoio de príncipes e de regimentos. Calvino teve sucesso somente porque foi apoiado pelos governantes da república suíça de Genebra. Na França, sua doutrina, fracassando em conquistar o monarca, começou a perder suas bases fortes no sul e no oeste do território. Em Paris, no dia de São Bartolomeu, em 1572, aproximadamente 20 mil protestantes foram massacrados. Enquanto os protestantes tinham a tendência de centralizar o poder na maioria das terras onde tinham sido vitoriosos ou onde os governantes deixaram que fossem vitoriosos, eles também iniciaram uma corrente democrática. O calvinismo criou um sistema de governar a igreja que garantia influência aos membros superiores da congregação. Como o luteranismo, pregava que a Bíblia, e não a Igreja, era o tribunal de apelação de última instância, e todos os cristãos devotos e inteligentes podiam apelar para a Bíblia. No calvinismo, as pessoas comuns tinham mais influência do que em qualquer congregação católica.

No final, os protestantes não fizeram nenhum avanço ao sul dos Alpes ou ao sul dos Pireneus. Seu triunfo estava nas distantes margens do Atlântico. Enquanto a Espanha se recusava a deixar que judeus, muçulmanos e protestantes emigrassem para suas novas colônias, Inglaterra e Holanda permitiam que os dissidentes protestantes partissem para as novas colônias americanas. Em Boston e outras cidades da região da Nova Inglaterra, a Reforma Calvinista alastrava-se em chamas ardentes. O surgimento dos Estados Unidos, sua cultura característica, seu fomento inicial de debates intensos e sua democracia recente provavelmente devem tanto aos reformadores protestantes quanto a qualquer outro fator.

Inicialmente, a Reforma parecia ser um golpe para as mulheres. Provavelmente, as únicas instituições do mundo ocidental nas quais as mulheres tinham poder de próprio direito eram o convento e a monarquia. As mulheres administravam os conventos femininos e, quando o convento tinha propriedades valiosas na cidade, a mulher que estivesse encarregada desse bem tinha um poder ainda maior; assim, em Zurique, a abadessa do convento beneditino ajudava a administrar a cidade. O fechamento dos poderosos conventos na maioria dos Estados que eram agora protestantes indiretamente reduziu o poder das mulheres. Havia só uma compensação: a maioria das igrejas protestantes acreditava que o máximo de pessoas possíveis, homens ou mulheres, deveriam ler a Bíblia, e isso levou à abertura de mais escolas que ensinassem a ler e a escrever.

A taxa de alfabetização das mulheres começou a crescer com firmeza. A Prússia, uma base luterana, tornou a educação compulsória para os meninos e meninas em 1717. Na cidade holandesa de Amsterdã, em 1780, um extraordinário número de 64% das noivas assinaram a certidão quando se casaram, enquanto as outras desajeitadamente marcavam com uma cruz o lugar onde sua assinatura de assentimento era exigida. Na Inglaterra, cerca de 1% das mulheres sabia ler no ano 1500, mas esse número havia aumentado para 40% em 1750. Tardiamente, os países católicos acabaram seguindo essa tendência revolucionária. A Igreja russa, ao contrário, voltou suas costas para a alfabetização. Nenhuma igreja cristã em nenhuma outra nação tinha tantos devotos quanto a Igreja Ortodoxa na Rússia, mas seus sacerdotes tinham pouca educação e muitos eram mais habilidosos em recitar de memória, ou de esquecimento, do que em ler as escrituras. A autoridade do sacerdote foi estabelecida porque poucos em sua congregação podiam ler a Bíblia. A Bíblia completa, com Antigo e Novo Testamento, só se tornou acessível livremente na atual Rússia após 1876.

A fatídica audiência trabalhista

Ainda universitário pude perceber, a olho nu, o discurso deplorável de uma instrução trabalhista que se iniciou com o seguinte questionamento: “os seus direitos trabalhistas foram feridos?”. A pergunta, feita pelo magistrado, foi então seguida de uma afirmação teatral do trabalhador, autor da ação e, nessa condição, também a “vítima da exploração de seu patrão” (circunstância essa já de antemão assumida por todos ali presentes, inclusive estagiários de Direito). Contudo, era evidente que o patrão, em verdade um mero comerciante que sequer tinha dinheiro para contratar advogado, não sabia das consequências de lidar com o agora trabalhador-vítima – porquanto excelente em seu serviço de funilaria – para laborar em projetos contínuos na empresa. O que deveria ser mera relação de mercado, pelas nádegas da CLT e do TST é “segundo entendimento unânime um direito trabalhista violado mediante a prática de fins escusos de contratação de funcionário” sem o pagamento devido de todas as benesses por ele consideradas um excelente negócio, como o FGTS, o qual não passa de empréstimo compulsório ao Estado abaixo dos índices inflacionários.

O que mais me intrigou foi a perplexidade do comerciante em lidar com o fenômeno, pois não entendia e de fato não imaginava o motivo pelo qual a contratação recorrente de um mesmo prestador de serviços, justamente por sua aptidão excelente, seria tergiversar os direitos trabalhistas imbuídos na letra da lei. De maneira que toda a instrução judicial se deu no sentido de que o comerciante apenas afirmava categoricamente que a contratação de seus serviços semanais se deu por meio de uma necessidade de mercado inevitável. Absurdo maior foi quando o magistrado, então já alheio à sua máscara da neutralidade segundo se preleciona nas universidades, sugestionou ao comerciante que o melhor seria ele ter contratado diversos funileiros, em dias distintos. A perplexidade era evidente. A truculência de seu ex-prestador de serviços talvez fosse resolvida na bala se no interior do sertão brasileiro. Não minto: se no passado a honra defendida se dava na morte, aquele que deflagrava chantagens e molecagens estava fadado a deitar na cova. A molecagem, dessa vez, se dava na mesa de uma audiência judicial.

Fiz questão de acompanhar o deslinde processual para tomar nota do inevitável: uma condenação ao comerciante que, além do vexame de sua honra, também teria que pagar valores aproximados em dez mil reais. FGTS, 13º salário, INSS e honorários foi por ele suportado em benefício de um sujeito que, talvez orientado por seu procurador, conseguiu pela artimanha da lei [e principalmente, as artimanhas jurisprudenciais sumuladas do TST] alegar o inalegável e provar que seu patrão (a palavra “patrão” era recorrente utilizada, por ter conotação opressiva) em verdade atuou em desfavor de seus direitos trabalhistas. Ao que se seguiu os comentários inteligentíssimos dos estagiários ali presentes, inclusive algo como “o sujeito [patrão] deveria ler as súmulas do TST antes de contratar alguém”, ao som das risadas. A má-fé do autor era inegável.

Se não percebem a gravidade da situação, um comerciante, apenas interessado na manutenção de seu negócio, e talvez iludido pela máxima jurídica de que o Estado lhe garante a estabilidade jurídica de seus contratos e a defesa irrefreável de seu patrimônio, deveria ler acórdãos do TST e se inteirar dos assuntos mais inóspitos a qualquer empresário, tal como evitar que um prestador de serviços ou funcionário lhe cause prejuízos insuportáveis, justamente na utilização legislativa e da insegurança empresarial perpetrada pela Corte máxima trabalhista. Teria o comerciante também que se inteirar das prescrições da Organização Internacional do Trabalho? Teria o comerciante que contratar um escritório de consultoria jurídica a fim de evitar a dilapidação de seu patrimônio? A gerência dos negócios no Brasil é trabalho impossível sem repassar aos preços os riscos tributário, trabalhista e logístico. O risco e a instabilidade de mercado são sempre suportados pelo consumidor. Ao adquirir um produto quatro vezes o valor internacional, saiba que ali está presente a possibilidade iminente de um confronto em Juízo, subscrito no direito fascista, cuja aplicação se dá na mais pura das intenções.

“A Inquisição”, de G. Testas e J. Testas

Iniciei nesta semana o livro A Inquisição, de G. Testas e J. Testas. A obra é magnífica e precisa ser lida com todo o cuidado, principalmente pela circunstância inegável de que os autores não tentam antecipar o objeto de estudo aos elogios ingênuos de quem busca um revisionismo cômodo e ilusório da doutrina católica. “Doutrina” porque o estudo é inseparável da vivência medieval. As heresias, outrora limitadas geograficamente e facilmente identificadas pelos trejeitos de seus possuidores, foram então combatidas no seio cristão em detrimento do pagão, não cristão, desincumbido de preocupações doutrinárias, ainda que pressionado a seguir os costumes majoritários. O imoral, portanto, não tinha espaço. Ocorre que a obra A Inquisição é utilizada como instrumento de revisionismo histórico, no sentido de amenizar a tratativa inquisitória, suas condenações e suas formalidades intrínsecas na análise das provas, o que a mim parece ser um erro incontornável. Ora, é justamente a realidade dos fatos (e não sua amenização premeditada) que faz da inquisição verdadeiro esquema processual que antecede ao penalismo moderno, seja na coleta de provas, seja na forma pela qual a condenação por fim era proferida. Um dos capítulos, o qual irei comentar em separado, trata historicamente do processo inquisitivo, o qual claramente influenciou o processo penal atual e, ao invés de condenar deliberadamente, método recorrente no período medieval, antes serviu para abalizar as condenações e a busca da verdade. A inquisição serviu para impedir as condenações desmotivadas e sem respaldo probatório, impedindo também que cardeais atuassem à revelia do sentimento papal. Os excessos de fato ocorridos foram excessivos na perspectiva atual. À época, significou o alívio em face da barbárie do absolutismo monárquico, convergente muitas vezes ao secularismo e outras vezes mais submetido aos caprichos dos governantes contrários à ordem cristã. De início, os autores fazem questão de registrar também que os inquisidores sofreram resistência da população, principalmente pelos métodos de averiguação herética. Ora, nada mais sadio que dentre um povo buscar pela heresia que se confirma e que permite, inclusive, penitências brandas, educativas e espirituais. Mas como, se a heresia era uma preocupação da Igreja? A resposta é simples: estava sujeito à inquisição somente os declaradamente cristãos. A inquisição levou à fogueira os teimosos e perversos, mas devemos antes nos precaver de antecipar aos estudos o conceito atual da inquisição, aquele em que “milhões de pessoas foram queimadas vivas”. Não há erro mais grotesco… e apenas não é tal erro pior do que aquele que tenta fazer da inquisição uma fantasia de beleza descomunal, um exercício mais puro das virtudes espirituais. O livro registra, e também ensina. Se lemos como alunos, aprendemos como meros amadores sufocados pela balbúrdia em torno da “Idade das Trevas”. A correlação entre a inquisição e o período pós-Revolução Francesa pode ser feita pelos critérios atuais: se a preocupação é o número de cadáveres, a inquisição comparada às revoluções modernas foi brincadeira de criança.