Antidemocracia

Logo após a leitura de O Século do Nada, de Gustavo Corção, peguei-me repensando acerca da excomunhão do [ex-]Padre Beto. O ato nos serve de grande ensino, principalmente se queremos abalizar os limites pelos quais o Estado conseguiria então revisar uma decisão estritamente religiosa, pautada no cânone e, inclusive, elogiada por protestantes. Sim, a comunidade protestante, em observação ao ato de excomunhão de Beto, relegou para si também o desfecho das decisões que tentam refrear a corrupção do pastorado patentemente neopentecostal. Dar-se-ia então o respaldo nos interesses seculares que interferem na sanidade espiritual, porquanto não nos faltam exemplos de como a “nova teologia”, a “revisão espiritual dos intelectuais da fé” tem adestrado instituições inteiras ao silêncio ensurdecedor. De sorte que Beto, o excomungado, tergiversa na sua atribuição espiritual e insiste, mediante declarações em palestras e encontros, que fora injustiçado por uma “decisão antidemocrática”. Ora, a democracia na hierarquia espiritual, ainda que se entenda que o sacerdócio é individual e intransferível, a democracia que permitiria ao néscio a utilizar seu cargo para a difusão de suas loucuras, essa democracia merece ser considerada como um discurso modernista, contrário à vivência cristã e inevitavelmente deletéria à espiritualidade. A democracia suscitada, então sempre utilizada como uma acusação da perversidade do cristianismo, seria aquela que daria azo ao louco em dizer coisas plenamente anticristãs, dentro do âmbito cristão, cuja autoridade cativa os cristãos. O que seria então o ato antidemocrático, argumentado por Beto? A mera reprovação devidamente fundamentada, respaldada no bom-senso e na intransigência do apóstolo Paulo aos falsos profetas sempre presentes, e que sempre brotam dos sentimentos mais pueris e inocentes. Corção denunciou o falso pacifismo, aquele que em nome da paz realizou acordos com o nazismo e que ignorou a militarização antecedente à guerra. Por que haveria os cristãos de ignorarem o purismo insensato dos comunistas que nos púlpitos escarram sobre a autoridade de Cristo, utilizando-o como um ativista político de “mudança em direção ao Reino de Deus na Terra”? Nesse ponto, o cristão sempre deve desconfiar dos discursos sociais, maquiados na fertilidade imaginativa de que cabe ao cristão, além de propagar as Boas Novas, também propagar a redistribuição de renda e a consciência política. O cristão submetido a esse prisma ativista merece acompanhamento permanente e constante para que se registre a possibilidade quase iminente do afloramento das loucuras socialistas. Iminente conquanto o mero interesse do cristão ao discurso social, quando mistura o sangue de Cristo com a groselha assistencialista, já nos indica sua fraqueza de espírito e o andar dúbio de sua visão da mensagem do Evangelho. Utilizam a carta de Tiago e revelam a opressão do dominador, e esquecem que o César de nossos tempos é o Estado que tenta, a todo custo e modo, tributar, impedir e dificultar qualquer manifestação religiosa. Não só querem dar a César o que é de César, mas fazer do cesarismo o provedor máximo da caridade outrora uma deliberação da consciência individual.  Sobre a faceta democrática desses “cristãos sociais” é que recairá também a responsabilidade desse teatro que cresce exponencialmente por todo o Ocidente, porque é deles que emana a petição por mais Estado, ainda que isso signifique o prejuízo à sua fé. A apostasia (essa palavra deveria ser mais utilizada) de Beto veio dos fatos, mas tem seu valor simbólico: a inevitabilidade da confusão espiritual quando o cristão tenta sobrepujar ao Evangelho a sordidez da popularidade assistencial.

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A revisão da consciência

A revisão da consciência dos erros do passado, erros vergonhosos ou até mesmo dos erros que decorreram da ingenuidade, não servem para a absolvição filosófica. Recentemente o caso de Gramsci veio à tona: o italiano, conhecido arquiteto do comunismo na tomada gradual dos meios universitários e intelectuais, teria se reconciliado com a fé cristã. Antes da morte, teria se arrependido. A utilização desse fenômeno como uma estratégia de anulação de sua obra é ineficaz, porquanto sem vinculação alguma com a pertinência ativista do gramscismo que vem assolando a América Latina. De igual sorte a pertinência do homem que na vida fora santo, mas que antes da morte tornara-se um cético. Se a alegação decorre do testemunho, sempre haverá fatos consumados que desabonem o mais pueril dos personagens históricos. A consciência dos erros permite sua distinção da objetividade teórica e da subjetividade na análise dos acontecimentos. Uma vez conhecida, e podendo ser utilizada por quem quer que seja, a revisão da objetividade teórica somente se dá no campo pela qual lhe foi dado conhecimento. Teoria se revisa na teoria, seja na explicação posterior, seja na divulgação contraditória em detrimento do erro anteriormente publicado (o que se observa em Nietzsche), caso pelo qual se delega à hermenêutica o estabelecimento dos critérios necessários da dissecação filosófica. O erro, outrora cometido no âmbito pessoal, ou o posterior acerto, agora conhecido pelo público, talvez redundaria na validade da consciência pela honestidade de espírito. Bem como honesto na deflagração do comunismo, honesto também no reconhecimento do erro e na mudança de caráter, vida e discurso. É o caso do ex-esquerdista Olavo de Carvalho, e talvez teria sido a sentença transformadora de Gramsci, se lhe fosse dado o tempo suficiente para tal.

Religião comparada

Adolf Von Harnack, citado no Dokimos:

Devemos rejeitar a mitologia comparativa que encontra uma ligação causal entre tudo e tudo o mais, a qual derruba barreiras sólidas, constrói pontes sobre os abismos como se fosse uma brincadeira de criança, e tece combinações de semelhanças superficiais […] Mediante tais métodos, podemos transformar Cristo num deus-sol num piscar de olhos, ou podemos inventar lendas para o nascimento de qualquer deus concebível, ou podemos apanhar toda a sorte de pombas mitológicas para fazer companhia à pomba batismal; e descobrir qualquer número de asnos celebrados para seguir o asno montado por Jesus até Jerusalém; e assim, com a varinha mágica da “religião comparativa”, eliminar triunfalmente todo traço espontâneo de qualquer religião.

[Ex-]Padre Beto e a decisão da cautelar inominada: mais disciplina ao excomungado

A decisão na cautelar inominada a seguir, referente ao processo n. 0027122-18.2013.8.26.0071, de Roberto Francisco Daniel, o Padre Beto, deve ser entendida como fundamento jurídico perante a artimanha daqueles que se utilizam do Estado para reverter uma decisão que emana da autoridade religiosa. A lição é honrosa e entrará para a história da jurisprudência brasileira. A disciplina a Roberto F. Daniel vem de todos os lados.

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Decisão Proferida. Vistos. O autor ajuíza ação cautelar preparatória inominada, apontando a nulidade de ato jurídico como fundamento da lide principal. Invoca a violação ao devido processo legal pela imposição da excomunhão latae sententia; ou seja, pela punição automática reservada aos casos mais graves de delitos previstos no Código de Direito Canônico. E para ser reabilitado imediatamente aos sacramentos, alega o periculum in mora. No entanto, o perigo da demora não está presente, daí a ausência dos requisitos da tutela cautelar liminar. Alguns pecados particularmente graves são passíveis de excomunhão, a pena eclesiástica mais severa, que impede a recepção dos sacramentos e o exercício de certo atos clericais. Neste caso, a absolvição não pode ser dada, segundo o direito da Igreja, a não ser pelo Papa, pelo Bispo local ou por presbíteros autorizados por eles. (Catecismo da Igreja Católica, Fidei Depositum, § 1463). Logo se vê que a excomunhão imposta autor não é pena definitiva, – mera pena medicinal – , até porque tal conceito conflita com a misericórdia divina: “Todo o pecado e blasfêmia serão perdoados aos homens; porém, a blasfêmia contra o Espírito Santo, não lhes será perdoada. E todo o que disser alguma palavra contra o Filho do Homem, ser-lhe-á perdoada; porém, o que disser contra o Espírito Santo, não terá perdão neste mundo nem no outro (Mateus, 12, 30-31) Assim, para fazer valer a revisão da excomunhão, o cânone 1.354 prevê a cessação das penas pela remissão ou perdão concedido pela autoridade competente. E o cânone 1.356 §1º, prevê a autoridade competente para a remissão dos delitos feredae ou latae setentia. De sorte que inexiste periculum in mora no caso dos autos. Se o autor teme a ineficácia do provimento jurisdicional se deferido apenas ao final da cognição exauriente do processo principal, ou seja, se teme ficar privado dos sacramentos até o final do processo, bastaria a providência extrajudicial consistente no pedido de absolvição ao ordinário local, a qualquer Bispo em ato de confissão sacramental (cân. 1355, §2º), ou ainda ao Romano Pontífice, de quem o autor já declarou acreditar na revisão da pena . Escreve Humberto Theodoro Júnior que o perigo de dano refere-se, portanto, ao interesse processual em obter uma justa composição para o litígio, seja em favor de uma ou de outra parte, o que não poderá ser alcançado caso se concretizar o dano temido (Curso de Direito Processual Civil, vol. 2, pág. 340). Daí se inferir que o interesse para a obtenção da medida liminar não se faz presente no caso dos autos, dada a existência de meio extraprocessual para se obter a proteção aos direitos judicialmente discutidos. O perigo da demora nem sequer atinge o direito do autor ao último dos sacramentos, pois a unção dos enfermos só é vedada aos que perseverarem obstinadamente em pecado grave manifesto (cânone 1.007). Ainda sobre o requisito do perigo, inexiste informação nos autos de que o autor tenha se utilizado das vias impugnativas previstas no Código Canônico. O cânone 1628 prevê o recurso da apelação, com efeito suspensivo (cân. 1639), disponível a qualquer parte que se julgar prejudicada por alguma sentença, não figurando, a decisão de excomunhão dentre os atos insuscetíveis de apelação (cânone 1629). Além disso, até mesmo a sentença transitada em julgado admite a restitutio in integrum, caso ela tenha sido preferida com evidente negligência de alguma prescrição (cân. 1.645, §4º), como alega o promovente quanto ao devido processo legal. Ademais, a afronta ao direito de defesa, também invocado pelo acionante, justifica a querela de nulidade prevista no cânone 1.620, 7º, deduzida junto ao próprio juiz ordinário ou delegado que proferiu a sentença (Cruz e Tucci e Azevedo. Lições de Direito Processual Civil Canônico, pág.152, Ed RT). Por fim, no arsenal de meios de impugnação da sentença também está prevista a apelação per saltum diretamente ao Romano Pontífice (favorável às opiniões do autor, segundo manifestação deste à imprensa), caso o autor tenha dúvidas sobre a imparcialidade dos tribunais inferiores: A partir do momento em que se estruturou a hierarquia eclesiástica, permite-se que, per saltum qualquer causa seja levada à apreciação do Papa. (ob. cit, pág. 147). Em síntese, porque não esgotadas as vias impugnativas extrajudiciais, também por isso o autor não reúne os requisitos da medida liminar. E sobre o uso das vias impugnativas canônicas, é importante mencionar que a decisão pública a folhas 32 – disponível na web – é suficiente para a instrução dos recursos, não sendo verossímil, ao menos nesta fase de cognição sumária, a alegação de que a ré deliberadamente obstaculiza o acesso do autor à defesa nos meios canônicos. Ademais, força convir a incongruência da alegação de nulidade do processo penal canônico por vício formal, com a retomada da aptidão para receber os sacramentos, sem com que haja uma efetiva comunhão do fiel com a fé preconizada pela igreja, em cujo corpo o autor pretende ser reintegrado por decisão secular. Santo Agostinho define os sacramentos como o sinal visível externo de uma graça espiritual, interna (Keeley, Robin, org., Fundamentos da Teologia Cristã, pág. 343. Ed Vida). Logo, até poder-se-ia argumentar que uma decisão liminar conferiria ao autor a retomada dos sacramentos como mero sinal externo da graça espiritual, i. .e, um lugar na mesa eucarística. No entanto, a graça interna, consistente na participação na vida divina (Catecismo, pág. 460), na associação do fiel à obra da Igreja, não há decisão judicial que garanta. A graça compreende igualmente os dons que o Espírito nos concede para nos associar à sua obra, para nos tornar capazes de colaborar com a salvação dos outros e com o crescimento do corpo de Cristo, a Igreja (ob. Cit, pág; 460). Vale dizer, a declaração de ineficácia da excomunhão por vício formal do processo canônico até pode garantir a reintegração do autor ao corpo formal da igreja, mas não teria o condão de reintegrá-lo à comunhão com o corpo místico de Cristo : Igreja Triunfante, constituída pelas almas que já se encontram no Céu; Igreja Padecente, constituída pelas almas do purgatório; e Igreja Militante, constituída pelos os fiéis na terra que comungam a mesma fé, segundo os preceitos ditados pelas cabeças invisível – Jesus Cristo – e visível – o Papa – desse corpo (Carta Encíclica Mysticy Corporis) E o sinal de unidade da Igreja, assim entendida como o Mysticy Corporis , é dado pela eucaristia, ou seja, pelo sinal da comunhão, do qual o acionante encontra-se privado por iniciativa própria. Fosse o vício formal do processo canônico igual ao da exclusão de um associado de clube recreativo, por exemplo, não haveria outras implicações na reintegração liminar. Mas a elisão da excomunhão tão só pelo vício formal não reintroduziria o acionante nos quadros da associação cuja profissão de fé negou (apostasia – fato incontroverso -, segundo o decreto de excomunhão) e o levou a ser dela excluído. Afora isso, a reinserção judicial do autor entre os fiéis, sem com que haja a sintonia dele com os preceitos da Igreja, não encontra amparo no direito canônico. Segundo o cânone 209, Os fiéis são obrigados a conservar sempre, também no modo próprio de agir, a comunhão com a igreja. §2º Cumpram com grande diligência os deveres a que estão obrigados para com a Igreja universal e para com a Igreja particular à qual pertencem de acordo com as prescrições de direito. Em suma, a efetiva reincorporação do autor aos sacramentos passa ao largo da discussão formal do processo de excomunhão. Para a retomada do elo entre o promovente e a igreja, é necessária a comunhão no entendimento sobre a fé, assim entendida como o pedido de readmissão do acionante, que passa pela remissão prevista nos cânones, ou seja, pela atividade extraprocessual do autor. Ante o exposto, indeferida a liminar, cite-se com observância do artigo 803 do Código de Processo Civil. Intimem-se.

Heresia e o [ex-]padre Beto

A heresia é um ato declarado e de entendimento público naquilo que fundamenta o trato cristão às coisas cristãs. Por isso a heresia somente se dá no campo doutrinário, que acaba por se estender também ao campo da teologia quando essa mesma teologia decorre da doutrina inserta nas Escrituras. A utilização equivocada do termo “heresia” se dá mais por um reflexo da famigerada “obscuridade medieval” do que de uma análise se o absurdo outrora pregado decorre ou da mera opinião ou de uma tentativa [in]direta de alteração doutrinária; o revisionismo teológico que se instaurou nas correntes liberais do cristianismo. Significa dizer que a declaração herética é assim considerada por se tratar de uma gravidade que interfere na própria vivência cristã e que culmina na disseminação de sentimentos de afastamento do homem de Deus e do Evangelho. Por esse mesmo motivo é que a idealização do “evangelho místico”, baluarte da Teologia da Libertação, bem como da renomeação [mística] de “natureza criada” para “a Natureza enquanto entidade”, são tendências teológicas que se já enfraquecidas também perseveram nos seminários cristãos. Ainda que tentem proclamar a aparência de mero “entendimento universal do divino”, não sem motivo tais gracejos contrários ao espírito cristão têm sido considerados também como uma motivação doutrinária e de influência teológica. Ou seja, nisso está a heresia, porquanto incentivadora da formulação doutrinária estranha aos Evangelhos e que tem sua origem muitas vezes no gnosticismo dos primeiros séculos. O retorno intermitente, mas permanente, das heresias gnósticas se dá por uma readequação conceitual que costuma andar pelos menos trilhos da universalização indistinta da mensagem evangélica em detrimento da Redenção de Cristo. A luz ao fim do túnel, a mesma luz que cativa as mentes tendentes à frivolidade gnóstica, se mostra então o desfiladeiro que conduz o cristão à negação da doutrina fundamental e da fé, à tergiversação da mensagem salvífica e, por fim, à rejeição de toda e qualquer doutrina respaldada no Evangelho. Se a heresia antes demonstrava um manifesto subversivo meramente periférico e irrelevante, depois é considerada a doutrina mesma que irá substituir uma visualização ultrapassada da Ressurreição de Cristo em nome dos novos aspectos que a igreja primitiva antes não conseguia mensurar.

O trato dessa instigação herética costuma acompanhar o sujeito que munido da autoridade também fornece a idealização do “homem sensível aos problemas atuais”. Beto, ainda que considerado padre excomungado, deve ser considerado ex-padre naquilo que lhe apraz em seu orgulho herético, não obstante contaminado pelas ideologias. A censura por ele sofrida merece ser vista pelo ângulo da defesa doutrinária e não somente pela defesa da manutenção da autoridade que acompanha o cargo. O primeiro dos pedidos de todo propagador de doutrinas estranhas é manter antecedente ao nome o cargo que lhe sustentava a palavra de influência. A excomunhão também tem seu caráter pedagógico.