Poesia de boteco

Os motivos pelos quais ultimamente considero a poesia como a mais perversa das formas de escrita abrange a ideia de que nem todos os livros são feitos para serem lidos. Ora, na prosa o escritor é gênio ou escória, verdadeiro escritor ou verdadeiro roteirista; na poesia, todo poeta é gênio, “porque só pode fazer poesia quem é, no mínimo, alguém de inteligência”. Ocorre o oposto: o péssimo escritor reproduz poesias como o péssimo cozinheiro que, em uma tarde, faz arroz o bastante para dezenas de famílias. De qualidade péssima, o poeta se justifica afirmando que, enquanto poeta, sua poesia é para poucos, devendo ser apreciada em vista de sua mensagem ali escondida, preciosa. O cozinheiro então prepara o arroz para 50 famílias. A qualidade é detalhe e o tempero é regalia e desperdício. Mas o poeta nos oferta um livro de 200 páginas [de pura poesia] de antemão sentenciando: “as palavras que aqui escrevo são palavras vindas do fundo de minha alma”. Pensa piamente que todos estão dispostos e sujeitos a tamanha dissimulação. Até o cozinheiro tem mais honestidade intelectual que o poeta. Não sem motivo as adolescentes são as grandes amantes das poesias de boteco.

Leis positivas

É comum a confusão existente nos conceitos que envolvem Estado Totalitário e Estado Ditatorial, evidenciando que para diversos teóricos não há diferenças significativas: ambos devem ser considerados meras facetas da mesma moeda. Contudo, se a supressão da liberdade é característica fundamental, o mesmo não ocorre quando falamos de suas finalidades essenciais e prerrogativas que estariam a justificar, politicamente, a imposição da ordem coercitiva e autoritária antagônica aos interesses das massas.

Cláudio Acquaviva define ditadura como o “exercício temporário do poder político, reconhecido pela lei, caracterizado pela concentração de atribuições prefixadas, e destinado a sanar mal público iminente e real” (2008, p. 315). O conceito é emblemático e abarca amplamente os requisitos, constatados na história, necessários à implementação do Estado Ditatorial, excluindo-se consequentemente a confusão entre totalitarismo tal qual sinônimo de ditadura.

Tendo-se em vista que a ditadura é em regra fenômeno alojado em situações emergenciais, e por tal motivo evidentemente passageiro, é indiscutível que sua danosidade é inferior ao totalitarismo, que tenta em tese reger toda e qualquer esfera privada do indivíduo ao ponto de fazê-lo parte integrante de um conjunto de ideologias prefixadas, conexas entre si e submetidas ao crivo estatal-partidário.

Sua temporariedade está encartada não somente na estrutura regimental, mas também no consciente das massas, que observa na ditadura a concretização de medidas radicais para, então, haver a transferência de poder à ordem anteriormente vigente, democrática ou não.

Em regra (deve-se ter em mente que exceções são sempre existentes), o Estado Ditatorial, conquanto formado pela concentração do poder em determinada esfera governamental, não subsiste se há na população sentimento contrário à sua constituição. É permitido que se diga que a ditadura se inicia pela aclamação popular , mesmo que posteriormente haja rejeição à sua manutenção no Poder, extinguindo-se a não ser que se faça a inquisição do Estado efetivamente totalitarista.

De forma que Estado Ditatorial não se confunde com Ditadura Militar. Enquanto que a ditadura, em termo genérico, abrange a prevalência do Executivo partidário sobre as demais esferas de poder, rompendo a separação dos poderes formulada por Montesquieu, o Estado Ditatorial Militar, ou simplesmente Ditadura Militar, está fundamentado explicitamente na constituição governamental de agentes militares. A discussão é complexa, porquanto o apoio militar na constituição do Executivo no Estado Ditatorial é essencial e, por vezes, inevitável, havendo a confusão entre qual instituição que exerce de fato o comando governamental e/ou sua influência nas medidas diretas de regência social.

O militarismo na ditadura é regra que se utiliza da mesma temporariedade quando não se quer a ampliação da ditadura para o totalitarismo efetivo. Sua extensão pode significar a decadência comedida quando é visível às massas que o dano iminente fora sanado e que, contrariamente, persiste a ditadura em seus moldes iniciais, mas agora fundados na perpetuação do poder que traz sorrateiramente o início da totalitarização do regime instituído.

O reconhecimento legal, contudo, apresenta dificuldade conceitual, pois que sua aclamação depende teoricamente da predisposição constitucional que venha a deliberar a supressão da liberdade em nome da preservação da ordem vigente.

Não raro se faz entender que o reconhecimento legal da ditadura, conforme a definição do mestre Acquaviva, pressupõe casos especificados mediante a confirmação de elementos definidos. É válido afirmar que o Estado Ditatorial rege-se na legalidade, porquanto imbuído, ainda que unilateralmente, de atos afirmativos definidos na norma expedida dentro de pressupostos alheios à vontade social.

Do contrário, o Estado Totalitário nega a legalidade, estando acima da mesma, regido no despotismo jurídico-legal na confrontação entre governo e povo. Tal conceito é defendido amplamente por Hannah Arendt, que observa que o Estado Totalitário é essencialmente despótico, fazendo da governança a extensão do terror e da insegurança, sem os quais é impossível mantê-lo.

Por governo legal compreendemos um corpo político no qual há necessidade de leis positivas para converter e realizar o imutável ius naturale ou a eterna lei de Deus, em critérios de certo e errado. Somente nesses critérios, no corpo das leis positivas de cada país, o ius naturale ou os Mandamentos de Deus atingem realidade política. No corpo político do governo totalitário, o lugar das leis positivas é tomado pelo terror total, que se destina a converter em realidade a lei do movimento da história ou da natureza. Do mesmo modo como as leis positivas, embora definam transgressões, são independentes destas – a ausência de crimes numa sociedade não torna as leis supérfluas, mas, pelo contrário, significa o mais perfeito domínio da lei -, também o terror no governo totalitário deixa de ser um meio para suprimir a oposição, embora ainda seja usado para tais fins. O terror torna-se total quando independe de toda oposição; reina supremo quando ninguém mais lhe barra o caminho. Se a legalidade é a essência do governo não-tirânico e a ilegalidade é a essência da tirania, então o terror é a essência do domínio totalitário.” (ARENDT, 2007, p. 516, 517)

Segundo a filósofa, deve-se fazer o contraponto entre a lei positiva e a legalidade totalitária:

A afirmação monstruosa e, no entanto, aparentemente irrespondível do governo totalitário é que, longe de ser ‘ilegal’, recorre à fonte de autoridade da qual as leis positivas recebem sua legitimidade final; que, longe de ser arbitrário, é mais obediente a essas forças sobre-humanas que qualquer governo jamais o foi; e que, longe de exercer o seu poder no interesse de um só homem, está perfeitamente disposto a sacrificar os interesses vitais e imediatos de todos à execução do que supõe ser a lei da História ou a lei da Natureza. O seu desafio às leis positivas pretende ser uma forma superior de legitimidade que, por inspirar-se nas próprias fontes, pode dispensar ilegalidades menores. A legalidade totalitária pretende haver encontrado um meio de estabelecer a lei da justiça na terra – algo que a legalidade da lei positiva nunca pôde conseguir.” (ARENDT, 2007, p. 513, 514)

A discrepância entre os fundamentos legais do Estado Ditatorial e do Estado Totalitário fica mais evidente quando é pelo totalitarismo, e somente por ele, que se concebe anular por inteiro as leis e suas consequências jurídicas. O fenômeno se dá justamente pela requisição popular de fazer com que a ditadura, enquanto forma branda da restrição das liberdades individuais, tenha seu fim assim que acabado o risco à ordem vigente.

O operário atual

José Ortega y Gasset em A Rebelião das Massas, de 1926.

“Esta multidão de modos europeus que brotam constantemente de sua radical unidade e reverte a ela mantendo-a, é o maior tesouro do Ocidente. Os homens de cabeças toscas não conseguem congeminar uma idéia tão acrobática como esta em que é preciso saltar, sem descanso, da afirmação da pluralidade ao reconhecimento da unidade e vice-versa. São cabeças pesadas nascidas para existir sob as perpétuas tiranias do Oriente.

Triunfa hoje sobre toda a área continental uma forma de homogeneidade que ameaça consumir completamente aquele tesouro. Onde quer que tenha surgido o homem-massa de que este volume se ocupa, um tipo de homem feito de pressa, montado tão somente numas quantas e pobres abstrações e que, por isso mesmo, é idêntico em qualquer parte da Europa. A ele se deve o triste aspecto de asfixiante monotonia que vai tomando a vida em todo o continente. Esse homem-massa é o homem previamente despojado de sua própria história, sem entranhas de passado e, por isso mesmo, dócil a todas as disciplinas chamadas “internacionais”. Mais do que um homem, é apenas uma carcaça de homem constituído por meros idola fori; carece de um “dentro”, de uma intimidade sua, inexorável e inalienável, de um eu que não se possa revogar. Daí estar sempre em disponibilidade para fingir ser qualquer coisa. Tem só apetites, crê que só tem direitos e não crê que tem obrigações: é o homem sem nobreza que obriga – sine nobilitate – snob.

Este universal snobismo, que tão claramente aparece, por exemplo, no operário atual, cegou as almas para compreender que, embora toda estrutura dada da vida continental tenha de ser transcendida, tudo isso há de se fazer sem perda grave de sua interior pluralidade. Como o snob está vazio de destino próprio, como não sabe que existe sobre o planeta para fazer algo determinado e impermutável, é incapaz de entender que há missões particulares e mensagens especiais. Por essa razão é hostil ao liberalismo, com uma hostilidade que se assemelha à do surdo em relação à palavra. A liberdade significou sempre na Europa franquia para ser o que autenticamente somos. Compreende-se que aspire a prescindir dela quem sabe que não tem autêntico mister.”

Democracia e Totalitarismo

Trechos da monografia “Estado e Totalitarismo”, ressalvadas pequenas alterações.

A democracia enquanto forma segura de seleção política percorre a facilidade com que pode ser manipulada, porquanto os movimentos totalitários, já presentes mediante o discurso ideológico, têm por premissa a chegada ao Poder para, posteriormente, alterá-lo à finalidade pretendida. Se a democracia permite a rivalidade política como forma sadia de externar os anseios populares (isto é, os anseios da população enquanto inserta nos limites de determinado território soberano), permite-se, igualmente, o levante ao Poder de movimentos contrários à própria democracia, não havendo qualquer equívoco dizer que a democracia favorece, quando já fragilizada, a constituição do totalitarismo.

O apelo populista e o culto dos personagens são fenômenos não somente das antigas monarquias, mas também das democracias que percorrem e favorecem o estatismo. Portanto, se na democracia temos a consideração inevitável do povo que escolhe seus representantes, é irrefutável que o povo pode ser cativado aos fins de eleger primeiramente aquele que se tornará o arquiteto da supressão total das liberdades individuais.

É assombroso que o povo alemão, apesar de escravizado pelo ditador, retribuía com adulação crescente e frenética. Por quê? Simplesmente porque, graças a Hitler, os seis milhões de homens famintos e desempregados voltaram a ter um emprego e a segurança de que o conservariam. Isto possuía uma importância extraordinária. (LUCKE, 1979, p. 22)

Os fenômenos ocorridos na Alemanha nazista, na Rússia comunista, na Itália fascista e outros regimes mais ou menos totalitários têm em si tal característica: a de alimentar a ideologia mediante o culto ao personagem totalitário. A Constituição de Weimar (1919-1933) é ainda hoje considerada símbolo dos direitos sociais de 2ª geração – a saber, direitos trabalhistas, educacionais, culturais, previdenciários – e referência moderna das garantias das liberdades individuais; contudo, foi ela própria, mediante o regime legalmente instituído, que permitiu a ascensão do nazismo sob a figura de Adolf Hitler.

Não diferentemente, se as meras ditaduras são previsões constitucionais chamadas por diversos historiadores como Estado de Exceção Constitucional, as quais serão melhor definidas, é a partir delas que se institui o totalitarismo quando se abandona o ideário da ditadura como forma de reprimir mal iminente e tornada posteriormente o despotismo intrínseco ao personagem totalitário.

É de se ter em mente que as definições das democracias conservadora, liberal, social-democrata e seguintes favorecem antes a disseminação de exceções irrelevantes, com as quais surgem argumentos do estilo “a democracia tal, se aplicada devidamente, não permite a consecução do totalitarismo”.

Disso partem os pressupostos de afastamento do povo para com o sujeito iconizado, que em tese promete fenômenos que não lhe comportam e que exprimem antes a dissimulação política. Colégios Eleitorais têm, em suma, esse objetivo.