Maquiavel e Estado

Em “Maquiavel ou A confusão demoníaca”, de Olavo de Carvalho, não esperava encontrar já nas primeiras páginas a citação de uma das maiores autoridades em maquiavelismo: Isaiah Berlin. Elaborador do grandioso “Estudos sobre a humanidade – Uma antologia de ensaios“, e criador do conceito das liberdades positiva e negativa, Berlin explica que Maquiavel tem em suas costas a criação de movimentos que ora se apoiavam no louvor total ao Estado, ora no anti-estatismo característico dos primeiros franceses liberais. Em suma, os estudos sobre o italiano partiram inevitavelmente da percepção factual das ideias que pululavam ora em consonância à sua obra, ora em extrema rejeição, as quais moldaram historicamente as análises principais de O Príncipe.

Se cínico ou dissimulado, se um bajulador dos reis e exaltante das proezas da ordem estatal, Maquiavel continua a ser um dos personagens mais enigmáticos da atualidade, ainda que submetido às adjetivações que levam em seu nome considerações irrelevantes, senão anti-literárias. Não obstante, a síntese de Berlin acerca do italiano, conceito que não observei no introito de Olavo de Carvalho (que explica inclusive ser “Maquiavel ou A confusão demoníaca” um dos capítulos de “A Mentalidade Revolucionária”, obra que aguardo com apreço), parte da ideia de que o estigma dos príncipes à época se consumava nas fragilidades decadentes da corrupção das cortes e da impostura dos súditos, os quais desacreditavam, exponencialmente, na proeminência divina das coroas. Se um manual, O Príncipe então apenas conserva e organiza a atividade do Estado, não o deturpando, mas efetivamente o revelando.

Meus estudos sobre Maquiavel são limitados e não pretendo aqui expor qualquer juízo sobre sua obra. Mas fica evidente que a percepção de Olavo de Carvalho se distingue daqueles que observam o italiano ora como um mentiroso nato e amante da democracia, ora como um completo tirano em que lhe faltava somente o Poder. Com todas as palavras, Carvalho afirma que o maquievalismo antecede os Estados Totalitários do Século XX que, como o Fascismo, seguiram à risca as recomendações maquiavélicas ao ponto de tão somente externarem as implicações teóricas elencadas pelo italiano.

Significa dizer – e aqui simplifico propositalmente – que o totalitarismo enquanto maximização do Estado é a essência maquiavélica devida e tão somente burocratizada aos fins ideologicamente determinados. Ressalto que essa seria, portanto, a essência do coletivo total e supressão completa dos ímpetos individuais conquanto meta básica de quaisquer que sejam os movimentos totalitários, estes antecedentes ao próprio Estado Totalitário e que almejam sumamente o Poder, seja ele manárquico-absolutista, seja democrático-liberal.

Como um erro que pretendo corrigir futuramente mediante publicações ainda irrealizáveis, haja vista os estudos pessoais sobre o totalitarismo – que inclusive me fizeram produzir em pleno Direito uma monografia¹ que não cita, em canto algum, lei ou norma alguma -, deixei escapar por mero lapso investigativo a íntima relação entre Maquiavel e o Estado em si instituído e, inobstantemente, totalitarizado. Porém, creio que supri tal erro ao me basear interinamente na análise de Hannah Arendt, da qual temos um dos mais completos estudos sobre os fenômenos totalitários que insurgiram, inclusive, por meio de ficções forjadas no caso Dreyfus e documentos d’Os Protocolos dos Sábios de Sião, citado tão efusivamente por Adolf Hitler que não sei se o mesmo era, de fato, um néscio em estado terminal.

Se “A Mentalidade Revolucionária” seguir os mesmos passos de sua prole “Maquiavel ou A confusão demoníaca”, definitivamente teremos em mãos um dos maiores estudos sobre o tema, que unido às pesquisas de Arendt transfere ao estudioso do Estado o necessário a um verdadeiro conhecimento dos fenômenos revolucionários: Arendt então restrita às técnicas e características elementares dos movimentos totalitários, e Carvalho mergulhado no estudo das concepções revolucionárias e diametricalmente inseridas no contexto do coletivismo contemporâneo.

Explico, em um artigo futuro, os motivos pelos quais considero esta obra de grande relevância na literatura atual e, de fato, indispensável a qualquer leitor interessado.

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¹ Mesmo o estudo do Estado produz em iluminados e doutos professores certa repulsa, pois que tudo aquilo que foge ao adestramento dos elogios à burocracia é visto como um indício de conservadorismo político. Assim, ainda que seja de fato tal constatação uma verdade inevitável, qualquer produção acadêmica alheia ao culto do público e do coletivo sofrerá represálias. Tenha isso em mente, sempre.