Eric Voegelin e a democracia

“Qual é o papel do indivíduo numa democracia? Para responder a essa questão não precisamos elaborar definições daquilo que é a democracia e daquilo que ela não é; precisamos apenas apontar determinadas instituições que, obviamente, requerem alguma ação da parte do indivíduo.

Nosso sistema democrático moderno é baseado na participação da população adulta na criação de órgãos de governo. Os cidadãos precisam eleger certo número de seus concidadãos para deveres governamentais, e esses, precisam estar prontos a aceitar tais deveres. Consideramos altamente democráticas as instituições quando praticamente todos os cidadãos adultos, homens e mulheres, podem votar e quando os postos são acessíveis a qualquer cidadão, sendo a regra comum a da qualificação pela idade, maior do que a exigida para votar.

Mas simplesmente votar faz uma democracia?

Devemos notar que o voto, simplesmente, não faz um governo democrático. Líderes ditatoriais, e não apenas nos dias de hoje, foram muito hábeis na transformação do processo eleitoral livre num processo mais ou menos sutil do voto de mão-única. Eles permitem que a população vote, mas apenas com um sim ou não; e pobre daquele que votar não. A decisão real acerca de quem deve ocupar cargos é tomada pelo grupo no poder. […] De modo a que um sistema de votação seja democrático, é necessário que esse seja complementado por instituições que permitam ao cidadão formar uma opinião sobre os assuntos e que tal opinião seja politicamente eficaz. Este fim é servido pela proteção às liberdades civis, pelo direito à livre expressão, imprensa livre, direito à reunião e petição, o direito de ingressar num partido, ou, se os existentes não forem do agrado, reunir pessoas e formar um novo. […]

[…] O problema mais delicado da democracia é o da classe governante. Nenhuma sociedade política pode ser mantida estável quando há uma rápida mudança no grupo de pessoas que governa, e uma democracia não é exceção a essa regra. Deve haver certo número de pessoas que façam da política a sua profissão, estabelecendo as regras do jogo, preservando a tradição, iniciando os novatos, moldando-os à tradição. […]

[…] Eles não podem ser uma casta e precisam regenerar-se continuamente, a partir de diferentes estratos da sociedade. Uma delicada textura de interrelações sociais precisa ligar a ampla base democrática dos cidadãos que formam opiniões ao grupo governante, a fim de que este grupo seja verdadeiramente representativo do sentimento do povo e, ao mesmo tempo, preserve o elemento de estabilidade e continuidade no conjunto governante, o que é essencial a um governo estável e eficiente. […] De forma abreviada, o problema de uma democracia funcional pode ser assim enunciado: um povo, constituído de indivíduos, capaz e desejoso de tomar interesse por assuntos políticos, capaz de formar opiniões bem fundamentadas e disposto a dedicar tempo e esforço na obtenção das informações necessárias [para a formulação de tais opiniões]. […]

[…] Os perigos que ameaçam uma democracia podem ser traduzidos por uma fórmula similar: Uma democracia está em perigo quando os cidadãos individuais, por uma ou outra razão, são incapazes ou não têm o desejo de ser bem informados, de ponderar, de argumentar e debater. […] Ou, quando os cidadãos não mais produzem um número suficiente de indivíduos dispostos a assumir responsabilidades políticas. […] Os dois perigos estão intimamente relacionados. […] O caso alemão é bastante instrutivo a esse respeito. Os opositores do regime frequentemente criam a impressão ingênua de que um povo foi sobrepujado e destituído de suas instituições por uma minoria de demônios astuciosos. Às vezes é esquecido o fato de que muito antes de os Nacional Socialistas subirem ao poder na Alemanha, o sistema democrático tornou-se inoperante uma vez que os dois partidos antidemocráticos, o Comunista e o Nacional-Socialista, detinham uma maioria paralisante, por assim dizer. Isto significa que os dois partidos juntos tinham a maioria dos assentos do Reichstag, e juntos bloquearam e paralisaram qualquer ação democrática governamental. E essa maioria antidemocrática no parlamento foi eleita por uma maioria de eleitores vivendo no âmbito de instituições estritamente democráticas. A maioria dos cidadãos alemães desistiu do (ou nunca o obteve) status de indivíduos com opiniões bem fundamentadas, preferindo, em vez dessas, ter convicções. […] O problema da democracia é, portanto, manter os indivíduos num estado de espírito democrático. […]

Henrique Dmyterko, em tradução livre de Eric Voegelin