Todo o Estado se funda na violência

O Estado moderno é um associação de domínio com caráter institucional que tratou, com êxito, de monopolizar, dentro de um território, a violência física legítima como meio de domínio e que, para esse fim, reuniu todos os meios materiais nas mãos do seu dirigente e expropriou todos os funcionários feudais que anteriormente deles dispunham por direito próprio, substituindo-os pelas suas próprias hierarquias supremas.

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Este Estado é sociologicamente definível pela referência a um meio específico que ele, como qualquer associação política, possui: a violência física. ‘Todo o Estado se funda na violência’, disse Trotsky em Brest-Litowsk. Isto está objetivamente certo. Bastaria que tivessem existido configurações sociais que ignorassem o meio da violência e o conceito de Estado teria desaparecido, instaurando-se o que, neste sentido específico, chamaríamos ‘anarquia’. Naturalmente que a violência não é nem o meio normal nem o único meio de que o Estado se serve, mas é realmente o seu meio específico. Precisamente hoje, é especialmente íntima a relação do Estado com a violência. No passado, a violência foi utilizada pelas mais diversas associações, a começar pela associação familiar (Sippe), como meio inteiramente normal. Hoje, pelo contrário, deveremos dizer que o Estado é a comunidade humana que, dentro de um determinado território (o ‘território’ é elemento definidor) reclama (com êxito) para si o monopólio da ‘violência física legítima’. É específico do nosso tempo que a todas as outras associações e indivíduos só é concedido o direito à violência física na medida em que o Estado o permite.

O Estado é a única fonte do ‘direito à violência’.

Max Weber em Ciência e Política